BNCC : Língua Portuguesa: um novo paradigma

SUMÁRIO
– Reflexão inicial
– Considerações gerais
– Considerações específicas
1. Quanto à estrutura
2. Quanto à definição dos eixos
3. Quanto à complexidade
4. Quanto ao planejamento curricular
– Alguns comentários sobre as habilidades
– Sugestão
– Reflexão final

 

REFLEXÃO INICIAL

Primeiro, quero destacar a importância da elaboração da BNCC.

Sou educadora. Fui professora, coordenadora e trabalhei com capacitação de professores. Durante muitos anos assessorei a organização de planejamentos curriculares e projetos pedagógicos de escolas públicas, particulares e de redes de ensino. Atualmente, crio e produzo objetos educacionais digitais (jogos, animações, vídeos, atividades interativas). Os educadores brasileiros sempre desejaram um currículo nacional, pois se preocupam em desenvolver uma prática pedagógica dos componentes curriculares, embasada em objetivos gerais filosóficos (o que ensinar, para que ensinar, por que ensinar, para quem ensinar), por meio de mediação (atividades,) para atingir objetivos específicos do processo ensino, aprendizagem e avaliação.

E estamos diante desse documento tão desejado! É possível que analistas façam críticas. Vão dizer que apresenta um conteúdo mínimo, que inibe o aprofundamento, que não leva em conta a diversidade sociocultural e linguística do país, que os professores não compreendem, etc., etc., etc… É fácil apontar falhas e críticas. Mas, após a leitura detalhada dos documentos que recebi, posso dizer que a BNCC não é simplória, não se trata de conteúdo mínimo, permite a compreensão do embasamento filosófico, psicológico, pedagógico e social, foi produzido com rigor acadêmico, levando em conta estudos educacionais de renomados pesquisadores, bem como a realidade histórica do Brasil e do mundo, na atualidade.

Foi com essa visão que eu elaborei o presente relatório.

 

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Seguem alguns itens gerais abordados no documento que merecem destaque:

– Apresenta uma preocupação com a “educação para todos”, pois insiste na inclusão dos alunos com necessidades especiais, dos jovens e adultos, dos indígenas, dos alunos de origem africana, dos migrantes e das comunidades quilombolas, abordando a diversidade do Brasil, que possui um amplo território e realidades regionais.

– Propõe uma parte comum e uma parte diversificada, permitindo que os educadores explorem as habilidades específicas de cada realidade. Isso anula a interpretação do conteúdo mínimo geral e obrigatório.

– Inserido na atualidade, chama a atenção para as múltiplas linguagens, para a cultura digital e os usos dos meios eletrônicos, uma mudança de paradigma muito significativa.

A educação não pode desprezar essa realidade.

– Ressalta o conceito de letramento (incluindo o letramento digital e midiático) e a questão da interdisciplinaridade, para a formação integral do aluno. Ser letrado é saber falar, escutar, ler e escrever sobre qualquer assunto, de qualquer componente curricular, em diversas situações pessoais, sociais e escolares, de maneira adequada a cada situação de comunicação, utilizando a tecnologia digital e os gêneros textuais ligados à mídia digital, permitindo interações diversas e relevantes para a vida em sociedade.

 

– Assume o texto como centro de trabalho de Língua Portuguesa. Essa proposta é muito adequada, tendo em vista que o processo de aquisição, apropriação e desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita acontecem, com qualidade, se houver significado. E só o texto, explorado dentro de contextos relacionados à cultura diversificada e à faixa etária, permite a interpretação e compreensão de significado. Sabemos que a aprendizagem de todos os conteúdos curriculares acontece do complexo para o complexo. A análise dos itens, simplificados, estão sempre a serviço da compreensão da complexidade do objeto de conhecimento. No documento da BNCC, essa abordagem está contemplada, de uma maneira sutil (por meio das habilidades apresentadas), o que permite que os professores absorverão essa tendência, sem necessidade de um aprofundamento teórico exaustivo.

– Apresenta, no capítulo sobre a Língua Portuguesa (4.3.1), algumas explanações sobre o tratamento dos eixos (descritos no início do documento), e depois, retoma o assunto, no subtítulo Anos Iniciais, abordando as características específicas desse segmento. É interessante fazer dessa forma, pois é provável que os leitores e usuários da BNCC consultem e leiam somente os capítulos que tenham uma relação com o segmento com que trabalham. Fazendo essa explanação, os professores dos anos iniciais terão as informações principais sobre a organização dos conteúdos em eixos, sem precisar analisar o documento inteiro. Seria ótimo se os leitores da BNCC estudassem o documento inteiro, para ter a noção global. Mas o mais provável é que estudarão e se debruçarão sobre os capítulos que dizem respeito direto ao seu público alvo.

– Sistematiza o processo de alfabetização (apropriação do sistema alfabético e conhecimentos ortográficos) e práticas de uso da escrita. O contexto pedagógico em que a sistematização das relações entre fonemas e grafemas ocorre deve ser caracterizado por aspectos lúdicos, reflexivos e por um trabalho contextualizado, a partir, sempre que possível, dos gêneros textuais/discursivos.

– Esclarece a visão pedagógica do eixo Conhecimentos Linguísticos e Gramaticais, procurando quebrar o tabu de que não se pode aprender gramática nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Pretende‐se que o aluno desde o processo de alfabetização, observe as regularidades da língua e que, progressivamente, domine regras e processos gramaticais, usando‐os adequadamente nas diversas situações comunicativas. Nesse âmbito, explica que o aluno tem direito de entrar em contato com a Nomenclatura Gramatical Brasileira, para empregar a metalinguagem, nos anos finais do Ensino Fundamental.

 

– Assume uma perspectiva de progressão de conhecimentos, que vai das regularidades às irregularidades, deixando claro que nos anos finais há maiores desafios, maior complexidade, com aprofundamento em todos os níveis, tipologias textuais, gramática, intenção das criações e produções, com o objetivo de atingir o letramento: falar, escutar, ler (interpretar) e escrever (produzir) textos literários e não literários, de acordo com a situação de comunicação e esfera social do gênero.

 

CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS

Durante a leitura, percebi alguns pontos específicos sobre a estrutura, fundamentação teórica, organização dos eixos, complexidade, competências e habilidades.

1 – Quanto à estrutura

Língua Portuguesa é um componente curricular integrado à área de Linguagens. Sem esquecer a noção de área, o documento que corresponde à etapa do Ensino Fundamental está formatado, a partir dos aspectos filosóficos e sociais da visão de educação e aprendizagem, organizado numa hierarquia:

– Competências gerais (pessoais/sociais; cognitivas e comunicativas).

– Competências específicas do componente curricular. São listadas 20 competências que vão embasar a articulação vertical dos anos que abrangem o Ensino Fundamental.

– Eixos estruturais do componente curricular: Oralidade, Leitura, Escrita, Conhecimentos Linguísticos e Gramaticais, e Educação Literária.

– Unidades temáticas de cada eixo, distribuídas nos 9 anos.

– Objetos de conhecimento das unidades temáticas.

– Habilidades (objetivos de aprendizagem) de cada objeto de conhecimento.

Essa visão geral insere o leitor na visão de educação atual. As 3 grandes competências gerais estão relacionadas às 20 competências específicas do componente curricular, distribuídas em 5 eixos, que vão estruturar a distribuição e a organização vertical das unidades temáticas, citando as habilidades (objetivos de aprendizagem) e objetos de conhecimentos. A trama foi bem realizada, os esquemas são claros e objetivos e ajudam os educadores a perceberem a complexidade do documento.

2 – Quanto à definição dos eixos

Os especialistas do componente Língua Portuguesa discutem muito sobre as definições de tipologia textual, gêneros textuais, gêneros discursivos, oralidade, gramática do uso ou categorial etc. Embora todos estejam preocupados com a qualidade do ensino e aprendizagem, na maioria das vezes, as ideias apresentadas levam em consideração somente um aspecto da Língua, sem uma organização geral. A BNCC apresenta a estrutura dos eixos, numa visão global de currículo, para ajudar o professor a programar e desenvolver as atividades de sala de aula. Os eixos do componente curricular de Língua Portuguesa estão todos associados entre si. Para participar do mundo letrado, o aluno precisa falar, escutar, ler e escrever, compreendendo, interpretando, produzindo, observando os aspectos culturais da língua materna, os conhecimentos linguísticos e gramaticais, a estrutura dos gêneros textuais literários e não literários.

Tendo esse fato como pano de fundo, vale a pena discorrer sobre os conceitos e as definições dos eixos presentes na BNCC. Oralidade – abrange fala/escuta, atitudes dos interlocutores, compreensão, funcionamento e produção dos gêneros orais, explorados nas suas características discursivas.

É importante explicar que, quanto à fala/escuta, há atenção às atitudes dos interlocutores, imprescindível para a participação ativa em sociedade. Nos anos iniciais, são propostas as práticas de convivência oral. Nos anos finais, privilegia-se as exposições e apresentações, com ênfase nos gêneros orais da língua materna para atingir identidade social e cultural. É bom salientar também, a importância da variação linguística (geográfica, socioeconômica, contexto de falas, faixa etária). Esse item está presente em todos os anos do Ensino Fundamental. Leitura – abrange compreensão, interpretação e estratégias de leitura de textos não literários verbais, verbo-visuais, multimodais, midiáticos, em várias esferas de circulação. O objetivo da leitura é sempre o mesmo: levar o leitor a compreender o que ele lê. No documento, são discutidas estratégias de leitura como ativação de conhecimentos prévios, formulação e verificação de hipóteses, compreensão global, localização, retomada de informações, inferências. Fica claro que a leitura está presente na vida escolar do aluno, mesmo antes dele conseguir decodificar palavras. Trata-se de um eixo muito importante, porque vai permitir ao aluno a inserção no mundo letrado, e é instrumento para a construção de conhecimento em todos os componentes curriculares. Por isso, há uma preocupação com a fluência. Na essência do eixo Leitura estão os gêneros textuais. Nos anos iniciais, o trabalho de leitura permite que o aluno se aproprie de um instrumento e nos anos finais, desenvolva autonomia nos procedimentos e estratégias próprias do ato leitor. Escrita – compreende a produção de textos não literários verbais, verbovisuais, multimodais, midiáticos, além de estratégias de planejamento, revisão, reescrita, e avaliação, adequados ao contexto de produção, ao uso da variedade linguística apropriada a esse contexto, aos enunciadores do discurso (autor e possível leitor), ao gênero textual, ao suporte e à esfera de circulação. Abrange ainda a edição de textos nos meios eletrônicos. A escritaé um processo complexo que exige um projeto de texto organizado, a partir de um gênero e etapas de reescrita, além de distribuição gráfica e marcas de segmentação. Por isso, este eixo está associado a todos os outros. Nos dois primeiros anos, temos a importância do professor escriba, que registra a produção individual e coletiva, permitindo que os alunos tenham a vivência da escrita e a experiência da criação, antes de se apropriar do sistema de escrita alfabético. Conhecimentos Linguísticos e Gramaticais – A BNCC assume o ensino da gramática, mas levanta o “que ensinar?”, o “para que ensinar?”, o “como ensinar?”, valorizando um trabalho epilinguístico, nos anos iniciais, a fim de conquistar uma visão metalinguística, nos anos finais do Ensino Fundamental. Compreende alfabetização, ortografia, morfossintaxe, recursos coesivos, processos de formação de palavras, construção da frase na norma padrão. Na visão epilinguística, o trabalho está centrado no uso: estudo de ortografia (contextualizada, ligada à produção de textos), acentuação, pontuação, concordância, coesão, processos de formação das palavras. Na visão metalinguística, o trabalho se concentra na análise dos aspectos constitutivos da Língua, sua morfologia e sintaxe, bem como o conhecimento da Nomenclatura Gramatical Brasileira, para empregar a metalinguagem adequada. Educação Literária – aborda a apreciação, interpretação e produção de textos literários (narrativos, poéticos e dramáticos) de autores brasileiros, indígenas, latinos, africanos e clássicos. Ressalta-se a importância do texto literário como objeto artístico, social, histórico e cultural, para se adquirir o prazer pela leitura. A organização desse eixo é um dos pontos altos do documento. Na educação, o trabalho com o texto literário estava misturado com os gêneros textuais; a abrangência e a importância não eram delimitadas. Sempre se discutiu a ênfase e o privilégio dos textos literários, o que fazia com que houvesse uma tendência a um trabalho mais aprofundado com leitura e escrita de textosnarrativos (contos de fadas, contos maravilhosos, lendas, mitos, romances, etc.), em detrimento de outros gêneros textuais das outras esferas de circulação (jornalísticas, práticos, argumentativos etc.). Além disso, alguns professores não tinham clareza quanto ao léxico, às estratégias de leitura e de escrita, à estrutura composicional e à função social dos gêneros. Misturava-se os gêneros com os suportes e não ficavam definidas as abordagens, os enunciadores e situações de produção. Na BNCC, está claro: o eixo Educação Literária aborda textos narrativos, poéticos e dramáticos, com todas as suas características, relacionando-os aos eixos de oralidade e conhecimentos linguísticos. Os eixos de Leitura e Escrita se referem a textos não literários, que também se relacionam a conhecimentos linguísticos e oralidade. Na prática de sala de aula, será desenvolvido o trabalho de leitura e escrita de textos literários e não literários, associados aos outros eixos, mas planejados e organizados, para que sejam explorados em todas as suas características, permitindo que o aluno desenvolva todas as habilidades do componente curricular Língua Portuguesa, e o professor consiga visualizar o progresso desse desenvolvimento. Mais uma vez, é interessante salientar que há uma inter-relação e uma trama entre os eixos (Oralidade, Leitura, Escrita, Conhecimentos Linguísticos e Gramaticais, e Educação Literária), o que permite uma análise das partes, que sempre se referem ao todo. Com a presente estrutura dos eixos, todos os gêneros são contemplados, analisados nas suas características essenciais, tramados com a complexidade necessária e com simplicidade organizacional, permitindo que o aluno tenha uma formação ampla, diversificada e integrada.

3 – Quanto à complexidade

É importante compreender que o desenvolvimento da competência linguística dos alunos não acontece num padrão linear, ano a ano, assunto a assunto, do mais fácil para o mais difícil, de textos menores e mais fáceis, para textos maiores e mais difíceis. O processo de aprendizagem é complexo, individual e imprevisível. Ele acontece em forma de espiral, em que o aluno, ao realizar uma atividade, ele retoma conhecimentos prévios, reorganiza-os a partir de conhecimentos novos, assimila, sintetiza e aplica em situações concretas. E assim sucessivamente. Não existem padrões fixos de complexidade. A mesma habilidade, dependendo do texto escolhido e do tipo de tarefa solicitada, pode ser analisada sob diferentes graus de dificuldades. O desenvolvimento não é linear e nem parte do mais simples, para o mais complicado. Como a aprendizagem se dá em espiral, as unidades temáticas podem aparecer em vários anos. A abordagem é que será diferente e se aprofundará, à medida que as habilidades ficarão mais complexas. Não há necessidade de uma preocupação em não repetir a unidade temática ou o objeto de conhecimento, porque a diferenciação não está na redação de itens, mas na descrição e no aprofundamento das habilidades citadas em cada ano.

4 – Quanto ao planejamento escolar

Há necessidade de compreender a estrutura geral e a filosofia do documento para elaborar as mediações do professor, tendo como referência os eixos estruturais, as competências, as unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. O documento não apresenta uma lista de conteúdos mínimos, mas sim, habilidades (objetivos de aprendizagem), organizadas em unidades temáticas, objetos de conhecimento, estruturados em eixos, o que permite uma articulação vertical do período de 9 anos do Ensino Fundamental, abordando operações cognitivas cada vez mais complexas, da alfabetização nos dois primeiros anos, até os conhecimentos complexos dos últimos anos.

Historicamente, os professores e coordenadores estão acostumados a fazer o Planejamento Curricular ou os Projetos Pedagógicos, levando em conta os conteúdos a serem ensinados, quase sempre, aqueles que constam dos livros e materiais didáticos. A avaliação, normalmente, é centrada nos conteúdos programáticos. A BNCC muda essa concepção. O foco principal está nas habilidades (objetivos de aprendizagem), elaborados a partir das competências gerais e específicas da área. Assim, a criação das atividades e avaliação devem estar ligadas às habilidades e não aos conteúdos (objetos de conhecimento). Isso permite uma avaliação descritiva da apropriação das habilidades, no decorrer dos anos.

Imaginemos a leitura da BNCC e análise dos professores e coordenadores, na hora de preparar o planejamento escolar: primeiro, eles compreendem as competências gerais, analisam as competências específicas, estudam a noção de cada eixo e localizam as unidades temáticas, os objetos de conhecimento e a descrição das habilidades. A partir disso, programam as atividades de sala de aula que possibilitam o desenvolvimento e a avaliação de cada uma das habilidades (objetivos de aprendizagem). Ao realizar a avaliação de um item ou de um objetivo, estarão avaliando as competências específicas e as gerais. Isso é muito importante para promover a qualidade do planejamento escolar. Os educadores poderão utilizar a descrição das habilidades para criar atividades, pois em muitas delas, ao apresentar o que se espera do aluno, e a ação que deve ser observada, tem-se elementos para criar a “lição” que será desenvolvida em sala de aula. Enfim, o documento dará segurança para o professor fazer o seu planejamento escolar.

 

ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE AS HABILIDADES

A estrutura da BNCC de Língua Portuguesa, no capítulo específico do Ensino Fundamental, apresenta um excelente trabalho de organização dos eixos e gradação de habilidades (objetivos de aprendizagem), que se relacionam com os objetos de conhecimento e unidades temáticas. A apresentação gráfica das planilhas cumpre o objetivo de concretizar um documento que servirá de base para o trabalho pedagógico (criar atividades de sala de aula), em todos os anos. A redação apresenta linguagem clara, coerente, cuidadosa e detalhista.

 

Gostaria somente de fazer dois comentários:

1 – O documento assume que o centro de trabalho de Língua Portuguesa é o texto, por causa da preocupação com significado (já abordado anteriormente). Mas, são citadas algumas habilidades analíticas que levam à organização silábica e segmenta o trabalho em letras, sílabas e palavras, faz uma gradação da aprendizagem de alguns tipos de sílabas e tamanho das palavras. Alémdisso, há a citação de habilidades, no primeiro e segundo anos, propondo o reconhecimento de pseudopalavras (25 primeiro ano e 35, no segundo ano). Sabemos que pseudopalavras apresentam sequência de sílabas sem significado. O objetivo é somente o reconhecimento de fonemas e grafemas, descontextualizados, isto é, sem significado, para avaliar a consciência grafofonêmica dos alunos. No processo de aprendizagem do sistema alfabético, é imprescindível conhecer as letras e relacioná-las aos sons para ocorrer a apropriação dos valores sonoros. Os nomes das letras é um conhecimento convencional e a criança precisa nomeá-las para começar a compreensão, análise e reflexão do funcionamento da escrita. Mas acredito que esse trabalho pode ser feito com palavras reais e não há necessidade de citar uma habilidade para explorar ou avaliar pseudopalavras.

2 – Nos anos iniciais, na unidade “Autonomia, fluência, velocidade, precisão e prosódia de leitura”, é citada uma gradação de contagem de palavras que devem ser lidas, por minuto (segundo ano: 90; terceiro ano: 110; quarto ano: 125; quinto ano: 140; sexto ano: 150). Tenho a opinião de que a fluência é importante e deve ser uma habilidade constante no documento. Mas não deve se restringir a fazer uma gradação de número de palavras, por ano. Poderia citar: textos menores no segundo e no terceiro ano, e textos maiores, nos anos seguintes. Os professores, observando a realidade de seus alunos, determinariam o tamanho dos textos, sem uma quantificação de palavras e de tempo.

 

SUGESTÃO

A BNCC é um excelente documento. Mas, algumas palavras ou expressões podem apresentar dúvidas de compreensão e interpretação. Por exemplo: multimodal, midiático, multilinguístico, epilinguístico, metalinguagem, pseudopalavra, grafofonêmica, gêneros textuais/discursivos etc. Acho que a versão final poderia trazer um glossário, com índice remissivo, no final do texto da área de Linguagens, ou no final do documento. Seria uma importante contribuição para os professores e educadores que irão estudar, analisar e aplicar o conteúdo da BNCC.

 

REFLEXÃO FINAL

Acredito que a BNCC inova a abordagem curricular em muitos aspectos e tenho certeza de que permitirá a melhoria do trabalho de ensino, aprendizagem e avaliação no Ensino Fundamental. Se os professores planejarem suas aulas para desenvolver as habilidades apresentadas no documento, teremos uma eficiência e eficácia dos projetos pedagógicos das escolas públicas e particulares de todas as regiões do país.

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